Malcon Metalurgica LTDA figura como uma das maiores metalúrgicas para equipamentos de pequeno e grande porte da Região Metropolitana de Campinas. Sua estrutura produtiva está distribuída em uma área de 15.000m², que compreende desde a elaboração do projeto até a logística de entrega do produto ao cliente, um diferencial já que cada cliente tem a sua necessidade específica.

Se você é nosso cliente ou parceiro de negócio é possível que, em algum momento, seus dados pessoais recebam o tratamento previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Neste caso, a Malcon tem o compromisso de respeitar a privacidade e garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes, parceiros e visitantes de nossos ambientes virtual e físico. Para tanto, utilizamos as ferramentas de segurança da informação e as melhores práticas de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade foi redigida em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

SEÇÃO I – CONCEITOS

– Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.

– Cookies: são arquivos criados pelo website, que guardam seus hábitos e comportamentos de navegação e conexão, como as características do dispositivo de acesso, do navegador, seu endereço de IP, informações sobre cliques, página que você acessa e dados de localização. O intuito é fornecer uma experiência personalizada, de acordo com suas escolhas e preferências.

– Dados pessoais: é qualquer informação que lhe identifique (ex.: RG, CPF etc.) ou lhe torne identificável (ex.: endereço de e-mail, IP etc.). Lembre-se que você é o único responsável pela precisão, veracidade, falta dela ou pela desatualização em relação aos dados pessoais que fornece. Por este motivo, é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

– Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

– Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

– Segurança da informação: conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.

– Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

– Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, a exemplo da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

– Usuário: todas as pessoas naturais que utilizem os serviços, sendo titulares de dados pessoais ou não.

 SEÇÃO II – FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A coleta e armazenamento de dados pessoais são necessários para possibilitar a prestação dos serviços pela Malcon. Portanto, o tratamento de dados pessoais ocorre, principalmente, para:

2.1. PRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DA MALCON: coletamos dados fornecidos por você para

cumprimento do objeto social previsto no Contrato Social, especialmente para:

a) Cadastro de clientes e fornecedores: coleta de dados dos clientes para a celebração de contrato, tais como: nome    completo, dados de documentos oficiais (ex.: RG, CPF, CNH, OAB etc.), endereço, e-mail, contato telefônico, data de nascimento, assinatura, dentre outros.

b) Dados financeiros e de pagamento: são necessários para processamento da contraprestação financeira em                      decorrência do serviço prestado.

2.2. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU DE ORDEM JURÍDICA: em algumas situações, será preciso tratar dados pessoais para que a Malcon possa cumprir determinações legais e/ou regulatórias decorrentes das atividades. O mesmo pode acontecer caso haja ordem judicial neste sentido ou para execução de políticas públicas. Ex.: a guarda de endereço de IP dos usuários do website pelo período de 6 meses ou para a defesa da empresa em alguma ação judicial ou extrajudicial.

2.3. RESPONDER DÚVIDAS, SOLICITAÇÕES OU SUPORTE: são utilizados seus dados pessoais para processar suas solicitações, fornecer as devidas informações, bem como esclarecer dúvidas acerca de nossos serviços. Pode ocorrer de forma presencial, por contato telefônico ou mesmo pelo website da Malcon.

2.3. ENVIO DE COMUNICAÇÃO OU MARKETING: os seus dados pessoais serão utilizados para:

a) Envio de comunicação e informativos sobre assuntos relacionados ao seu cadastro;

b) Promover as atividades de marketing, bem como divulgação de eventos e envio de promoções;

c) Prestar informações sobre marcas, produtos, serviços, descontos etc.

2.4. PERMITIR O ACESSO E USO DAS PLATAFORMAS E WEBSITE: visando proporcionar melhor experiência do usuário em nossas plataformas, poderão ser coletados os dados pessoais:

a) fornecidos diretamente por você no momento de cadastro do website (banco de currículo ou contato com a empresa).

b) automaticamente, quando você visita o website da Malcon, por meio de cookies e outras tecnologias.

c) para fornecer suporte técnico ao site.

Ressaltamos que a quantidade de informações pessoais sob tratamento será adequada e limitada exclusivamente para os fins a que se destinam.

SEÇÃO III – DADOS SENSÍVEIS

Excepcionalmente, a Malcon poderá tratar dados sensíveis, ocasião em que serão observadas as condições específicas previstas na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

São exemplos de dados sensíveis passíveis de tratamento: imagens de segurança, gravações e registros de eventos promovidos ou com participação da empresa, dentre outros.

SEÇÃO IV – DADOS DE MENORES

Para as finalidades da Malcon, os dados pessoais de menores de 18 anos são utilizados somente para o seu melhor interesse, após consentimento de um dos pais ou responsável.

Coletamos cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento dos dependentes de colaboradores, e cópias do RG, CPF e Carteira de Vacinação dos menores aprendizes.

Esses dados são utilizados para o cumprimento de obrigações legais junto à administração pública e para a concessão de benefícios (Planos de saúde, odontológico, seguro, etc.) quando assim requisitado por um dos pais ou responsável.

SEÇÃO V – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O compartilhamento de seus dados pessoais se dará apenas com quem realmente precisa ter acesso a eles. Na maior parte dos casos, são operadores e fornecedores indispensáveis para que a Malcon ofereça um serviço de qualidade.

Podemos, ocasionalmente, compartilhar os seus dados pessoais com terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas na SEÇÃO II.

5.1. Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os dados: poderão ser compartilhados os dados descritos no SEÇÃO II em caso de solicitação ou obrigação legal ou regulatória.

5.2. Parceiros de negócios: poderão ser compartilhados seus dados pessoais com parceiros de negócios da Malcon.

5.3 – Empresas responsáveis pela hospedagem dos dados no sistema e em nuvem.

SEÇÃO VI – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Eventualmente, a Malcon poderá realizar transferência internacional dos dados pessoais, sempre adotando as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos.

Isso pode acontecer quando terceiros, contratados pela Malcon para auxílio na prestação dos serviços, estejam localizados fora do país.

Ao usar os serviços e plataformas oferecidos pela Malcon, você concorda com o tratamento e a transferência internacional de seus dados pessoais.

SEÇÃO VII – RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDO DE TERCEIROS

Como um recurso para você, podemos fornecer links para outros sites na Internet. Assim, a Malcon não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

SEÇÃO VIII – COOKIES

Os Cookies permitem que o website da Malcon memorize informações quando você o acessa, como a localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para enriquecer a sua experiência. Eles também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou receber alertas quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar nosso website (por exemplo, computador, smartphone, tablet etc.) deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Ademais, ao acessar o website, você receberá um banner o qual lhe dará a opção de aceitar ou não, a utilização de cookies.

SEÇÃO IX – TEMPO DE GUARDA DOS DADOS PESSOAIS

Mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias as quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos do escritório.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

SEÇÃO X – SEGURANÇA

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Também tomamos precauções administrativas, técnicas e físicas para ajudar a proteger seus dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura, motivo pelo qual não podemos garantir que seus dados estejam imunes a acessos indevidos por parte de pessoas com má intenção.

Por este motivo, importante destacar que não nos responsabilizamos por atos de terceiros.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados ou suspeite que seus dados pessoais estão em risco, por favor entre imediatamente em contato conosco (dpo@malconmetalurgica.com.br), reportando o ocorrido.

Por outro lado, caso a Malcon tome conhecimento de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes/usuários, comunicaremos aos titulares dos dados pessoais e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

SEÇÃO XI – SEUS DIREITOS

A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) disciplina uma série de direitos subjetivos conferidos ao titular dos dados pessoais (art. 18) e oponíveis aos agentes de tratamento. Você tem direito a:

a.   confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;

b.   acesso aos seus dados pessoais;

c.   correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

d.   anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

e.   portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

f.   eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

g.   informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

h.   informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

i.   revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados com base no seu consentimento;

j.   oposição a tratamento que viole a LGPD.

Caso deseje exercer quaisquer dos direitos acima, favor solicitar pelo e-mail: dpo@malconmetalurgica.com.br.

Importante informar que para respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados neste item, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmação de sua identidade.

SEÇÃO XII – ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

A Malcon busca sempre a melhoria dos serviços prestados. Por este motivo, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações, a nosso critério e a qualquer tempo. Caso haja alteração, ela será divulgada em nosso website. Você deve revisar esta política periodicamente para conhecer das eventuais atualizações e modificações.

SEÇÃO XIII – ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha qualquer dúvida sobre como utilizamos seus dados ou queira exercer qualquer direito atribuído aos titulares de dados pessoais, entre em contato com o encarregado de dados pessoais:

Contato do Encarregado: dpo@malconmetalurgica.com.br Atualizada pela última vez em 13/01/2023.